POLÍTICA DE PRIVACIDADE E BLINDAGEM DE DADOS (PDPA COMPLIANT)
Última atualização: Março 2026
Entidade Responsável: NovaCore Software Pte. Ltd.
Domicílio Social: 2 Venture Dr, #19-21 VISION EXCHANGE, Singapore 608526
Jurisdição: República de Singapura
"Esta Política de Privacidade rege o tratamento de dados pela NovaCore Software Pte. Ltd. (adiante, "a Companhia"). Nosso compromisso com a privacidade baseia-se na Personal Data Protection Act 2012 (PDPA) de Singapura e no princípio de Privacidade por Design. Processamos o mínimo de informações necessárias para garantir a segurança e o desempenho dos sistemas críticos desenvolvidos."
01 CLÁUSULA 1: MARCO NORMATIVO E COMPROMISSO
Nosso compromisso com a privacidade é regido pela PDPA de Singapura. Implementamos protocolos de segurança avançados para a proteção de ativos digitais.
02 CLÁUSULA 2: CATEGORIAS DE DADOS E RECOLHA
A NovaCore limita a recolha de informações às seguintes categorias técnicas essenciais:
- Identidade Técnica: Nomes, cargos e correios eletrónicos fornecidos voluntariamente em formulários ou durante o mapping de requisitos.
- Conectividade e Segurança: Endereços IP anonimizados e metadados de conexão utilizados para a prevenção de ataques DDoS e auditorias de segurança perimetral.
- Métricas de Infraestrutura: Dados de uso agregados para otimizar o desempenho da arquitetura de software entregue.
03 CLÁUSULA 3: FINALIDADES TÉCNICAS DO TRATAMENTO
Os dados são processados exclusivamente para:
- Execução de contratos de engenharia e despliegue de software.
- Validação de segurança de nós e ambientes de desenvolvimento.
- Cumprimento de obrigações legais na jurisdição de Singapura.
04 CLÁUSULA 4: PROTOCOLO DE BLINDAGEM E SEGURANÇA
Implementamos padrões de segurança de nível bancário e de infraestruturas críticas:
- Isolamento Lógico: Cada base de dados e ambiente de cliente é isolado logicamente para prevenir fugas cruzadas.
- Encriptação: Aplicamos algoritmos AES-256 em repouso e protocolos TLS 1.3 em trânsito.
- Arquitetura Zero-Backdoor: Nossos sistemas são desenhados sem acessos traseros; a NovaCore não retém credenciais após a transferência técnica final.
05 CLÁUSULA 5: TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Quando a infraestrutura exigir serviços cloud internacionais (UE/EUA), a NovaCore garante que o país de destino proporcione um nível de proteção comparável ao da PDPA de Singapura sob protocolos de conformidade estritos.
06 CLÁUSULA 6: SOBERANIA TÉCNICA E DIREITO AO ESQUECIMENTO
O utilizador mantém a propriedade total sobre qualquer dado processado. A NovaCore garante a eliminação permanente e irreversível dos dados técnicos após a finalização do contrato ou solicitação expressa, respeitando o direito ao esquecimento.
07 CLÁUSULA 7: DATA PROTECTION OFFICER (DPO) E CONTACTO
De acordo com as leis de Singapura, qualquer consulta técnica sobre a proteção dos seus dados ou o exercício dos seus direitos deve ser dirigida ao nosso Oficial de Proteção de Dados:
"A segurança não é uma funcionalidade, é um direito fundamental do código."
Oficial de Proteção de Dados: