TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Última atualização: Março 2026
EMPRESA: NovaCore Software Pte. Ltd.
UEN (Número de Entidade Única):
Domicílio Social: 2 Venture Dr, #19-21 VISION EXCHANGE, Singapore 608526
CLÁUSULA 1: NATUREZA TÉCNICA E ACEITAÇÃO DE TERMOS
A NovaCore Software Pte. Ltd. é uma firma de consultoria e engenharia de software de alta gama especializada na arquitetura de sistemas críticos, infraestruturas distribuídas e protocolos blockchain de nível enterprise.
O acesso às capacidades técnicas da firma implica a aceitação plena e vinculante destes termos de engenharia e serviço. Nossa organização opera estritamente como uma factoría de software dedicada a resolver desafios técnicos complexos. A NovaCore Software declara expressamente que não presta serviços financeiros, de banca nem de custódia de ativos, mantendo em todo o momento uma natureza estritamente tecnológica e de consultoria técnica.
02 CLÁUSULA 2: ALCANCE DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
A NovaCore compromete-se com a prestação de serviços profissionais em:
Arquitetura Core: Sistemas distribuídos robustos e arquiteturas event-driven.
Interfaces de Alto Desempenho: Desenvolvimento Next.js e React com latências mínimas.
Platform Engineering: Automação mediante Infraestrutura como Código (IaC) e gestão de Kubernetes.
Protocolos Web3: Desenvolvimento de Smart Contracts (Solidity, Rust) e auditoria on-chain.
03 CLÁUSULA 3: PROTOCOLO DE EXECUÇÃO TÉCNICA (FASES)
Cada projeto rege-se por um processo de quatro fases inegociáveis para garantir a integridade:
Fase 1 (Mapping): Auditoria de requisitos e definição do stack tecnológico ótimo.
Fase 2 (Modelagem): Design de bases de dados, diagramas de fluxo e cimentos de infraestrutura prévios ao desenvolvimento.
Fase 3 (Engenharia): Execução iterativa com testes automatizados e revisões de código profundas.
Fase 4 (Transferência): QA final, testes de carga e entrega completa de código fonte, documentação e credenciais.
04 CLÁUSULA 4: PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA
Após a liquidação total de honorários, a propriedade intelectual do código fonte e entregas desenvolvidas transfere-se integralmente para o cliente. A NovaCore retém a titularidade das suas metodologias proprietárias e bibliotecas core (Background IP), outorgando ao cliente uma licença de uso mundial e perpétua para o projeto específico.
05 CLÁUSULA 5: RESPONSABILIDADES E GARANTIAS
Garantimos a ausência de vulnerabilidades conhecidas no momento do lançamento sob protocolos de auditoria interna. Não nos responsabilizamos por perdas derivadas do uso negligente de credenciais por parte do cliente nem de falhas em redes blockchain externas ou provedores cloud de terceiros.
06 CLÁUSULA 6: CONFIDENCIALIDADE (NDA)
Todas as partes concordam em manter estrita confidencialidade sobre algoritmos, processos internos e dados estratégicos. Cada projeto conta com um acordo de não divulgação padrão para asegurar que os ativos técnicos estão protegidos em todo o momento.
07 CLÁUSULA 7: LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO DE SINGAPURA
Estes termos regem-se pelas leis vigentes da República de Singapura. Qualquer disputa técnica ou legal que não possa ser resolvida mediante mediação profissional será submetida de forma definitiva ao arbitramento do Singapore International Arbitration Centre (SIAC).
08 CLÁUSULA 8: CANAL DE CONSULTAS LEGAIS
Para consultas institucionais ou início de protocolos de admissão:
"O software de excelência constrói-se sobre acordos claros."